Pesquisa de Matérias

APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por celeridade na execução, conclusão e entrega das obras da Estrada Vicinal de Ivoturucaia (Jundiaí-Campo Limpo Paulista).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 10/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo n.º 049916/07/DER/2018 , ofício-SUP/EXT-847-20/08/2018.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/09/2018 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Presidência da República por regulamentação da correção periódica da tabela do Imposto de Renda para pessoa física, com criação de piso básico histórico que garanta reposição das perdas havidas nos últimos anos e mecanismo de correção periódica para alíquotas, deduções e limite de isenção.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 13/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta-resposta do Senado Federal

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada

APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM) pela luta em nivelamento dos vencimentos das patentes de Tenente PM.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 17/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/10/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 03/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

REPÚDIO da exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira" (Santander Cultural, Porto Alegre-RS, 2017).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 12/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta Resposta Superint. Executiva do Santander

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/10/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado por manutenção ou ampliação de oferta de cursos na ETEC “Vasco Antônio Venchiarutti” e na ETEC “Benedito Storani” em Jundiaí.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GS.SDECTI 649/2017 , Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/11/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada